Processo 23061/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2004 11:50
Autuado em 28/01/2004 11:50
Oficio de encaminhamento 014/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1378/2006 da Segunda Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1378/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2006 Acórdão   1378/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/10/2004 10:17 do Protocolo nº 399648/04, referente documentos de fls.17 a 206.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1378/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2006 14:42 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 16:00 DP  
07/07/2006 16:38 S2C  
13/06/2006 10:41 GCFAMG  
12/06/2006 09:22 DP  
31/05/2006 14:32 SMPjTC Parecer nº 9962/2006 - aprovação
19/08/2005 11:17 DAT Instrução nº 3779/2006 - Ementa: Comprovação de Convênio. Retorno. Processo Regularizado.
15/03/2005 10:07 DP Processo em remessa externa
28/01/2004 11:49 DAT Informação nº 194/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias. Art. 31, do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta